Processo 623193/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 23/09/2016 09:23
Autuado em 23/09/2016 09:23
Apensado ao Processo 728792/13 em 03/08/2018 08:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 30/2017 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   30/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/01/2017 Acórdão   30/ 2017 Conhecimento e não provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/01/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Recorrente VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:23/09/16), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:23/09/16, exclusão:01/08/22), ROLANDI HORACIO DORNELLES FILHO (não credenciado, inclusão:23/09/16), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:23/09/16), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:23/09/16, exclusão:03/05/22)
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Interessado CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
Interessado JOHN RAFAEL GALDINO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376215/18
16/01/2018 17:35 do Protocolo 25712/18
14/12/2017 16:03 do Protocolo 890489/17
13/12/2017 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 886589/17
13/06/2017 10:59 AR do ofício OCD - 39/17 - GP
06/06/2017 11:46 Devolução do Ofício - IDC - 406/17 - COEX
15/05/2017 14:40 Juntada de Documentos
13/02/2017 17:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108063/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   33/ 2018   
COEX  17/04/2017 Instrução de Cobrança   415/ 2017   
COEX  17/04/2017 Instrução de Cobrança   416/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   404/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   405/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   406/ 2017   
COEX  12/04/2017 Instrução de Cobrança   407/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 507/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 30/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8542/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2018 15:17 DP  
02/08/2018 13:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 985/2018 -
01/08/2018 16:15 DP  
01/08/2018 12:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 285/2018 -
31/07/2018 17:33 GACAC  
06/06/2017 11:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 281/2018 -
06/06/2017 11:42 CMEX Informação nº 712/2018 -
06/06/2017 11:42 CMEX Instrução nº 171/2018 -
06/06/2017 11:42 CMEX Instrução nº 172/2018 -
06/06/2017 11:42 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 33/2018 -
05/06/2017 14:31 DP Informação nº 8030/2017 -
31/05/2017 17:12 GP Ofício de Certidão de Débito nº 39/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Certidão de Débito nº 351/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Certidão de Débito nº 352/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Certidão de Débito nº 353/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Certidão de Débito nº 354/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Certidão de Débito nº 355/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 433/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Informação nº 3119/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Informação nº 3120/2017 -
15/05/2017 14:50 COEX Informação nº 3121/2017 -
15/05/2017 14:24 DP  
05/04/2017 08:08 COEX Informação - Contas Irregulares nº 74/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação - Contas Irregulares nº 75/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação - Contas Irregulares nº 76/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 404/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 405/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 406/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 407/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 415/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Instrução de Cobrança nº 416/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação nº 1920/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação nº 1921/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação nº 1922/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação nº 1923/2017 -
05/04/2017 08:08 COEX Informação nº 1957/2017 -
06/03/2017 14:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2017 -
14/02/2017 08:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 507/2017 -
31/01/2017 10:51 STP Acórdão nº 30/2017 -
30/01/2017 16:48 GACAC  
30/01/2017 16:39 STP Certidão Diversa nº 3/2017 -
27/01/2017 14:46 GACAC  
27/01/2017 14:15 STP Certidão de Sessão nº 20/2017 -
20/12/2016 16:36 GACAC  
16/12/2016 11:48 STP Certidão de Sessão nº 1008/2016 -
23/09/2016 09:29 GACAC  
23/09/2016 09:23 DP Informação nº 16238/2016 -

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